Home Concursos Públicos Questões Q585608 O Estatuto da Cidade foi bastante inovador ao propor a criaç... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q585608 Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano , Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Arquitetura | Q585608 Direito Urbanístico O Estatuto da Cidade foi bastante inovador ao propor a criação de uma nova modalidade de usucapião, o coletivo. Um dos requisitos para efetivar o usucapião coletivo é que Alternativas A a posse da área pleiteada seja ininterrupta pelo prazo superior a dez anos. B o usucapiente more efetivamente no local, sozinho ou com a família. C a área ocupada pelas pessoas tenha mais de cento e cinquenta metros quadrados. D a área seja ocupada por população de média e de baixa renda. E a área seja ocupada exclusivamente para uso residencial do usucapiente e sua família. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro