Consideram-se recursos de acessibilidade na educação aquele...

facilitam a aproximação, o tratamento ou a aquisição de conhecimentos pelas pessoas portadoras de deficiência ou altas habilidades mediante utilização de equipamentos tecnológicos que favoreçam a aprendizagem e o rendimento escolar.

asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes.

possibilitam o acesso aos prédios escolares por pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, realizando o rompimento das barreiras arquitetônicas como escadas, batentes, andares altos, portas estreitas, banheiros inadequados, dentre outros. 

promovem a extinção imediata, ou provisoriamente, dos obstáculos físicos que impedem o acesso à educação de qualquer criança; tais ações vão desde a construção de uma ponte ao financiamento do transporte escolar para aquelas que moram mais distante da escola.