Sobre as penalidades impostas às pessoas físicas
ou jurídicas que causarem poluição da água, do ar
ou do solo, no território do estado ou que
infringirem qualquer dispositivo da Lei nº 90/1980
e seus regulamentos, assinale a alternativa
correta.

Question

Sobre as penalidades impostas às pessoas físicas 
ou jurídicas que causarem poluição da água, do ar 
ou do solo, no território do estado ou que 
infringirem qualquer dispositivo da Lei nº 90/1980 
e seus regulamentos, assinale a alternativa 
correta. Alternativa A: A multa variará de 01 (uma) a 5.000 (cinco mil) 
UFERMS e será aplicada pelo INAMB. Ou Alternativa B: O manifesto dolo, a reincidência, fraude ou má-fé 
constituem circunstâncias agravantes, que 
poderão elevar a multa ao grau máximo e, nos 
casos mais graves, justificarão a suspensão de 
atividades ou a interdição de instações 
poluidoras, conforme se disporá em regulamento. Ou Alternativa C: As penalidades de multa, suspensão e interdição 
não poderão ser aplicadas cumulativamente. Ou Alternativa D: O INAMB suspenderá de atividades que a seu 
critério causarem prejuízo ao meio ambiente. Ou Alternativa E: O prefeito municipal competente interditará 
instalações que contrariarem o disposto sobre 
prevenção e controle de poluição ambiental.

Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção · Accepted Answer

Alternativa [A] A multa variará de 01 (uma) a 5.000 (cinco mil) 
UFERMS e será aplicada pelo INAMB.

Sobre as penalidades impostas às pessoas físicas ou jurídi...

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