Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e d...
Segundo a CF, a defesa do meio ambiente é um fundamento da ordem econômica, devendo ser assegurada inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Há uma "pegadinha" na questão. Os fundamentos da ordem econômica são a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa. A defesa do meio ambiente é um princípio da ordem econômica, e não fundamento. Observe:
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
não é um fundamento, é um principio
CRFB, Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
(...)
VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;
Detalhe bobo,
Art. 170 - CF (...) FUNDADA na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa ... observados os seguintes princípios: (...)
VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;
Tornar a questão errada por causa disso é brincadeira.
Fundamentos da Ordem Econômica: valorização do trabalho humano e da livre iniciativa. (art. 170, caput)
Princípios da Ordem Econômica: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;
A questão está errada porque a proteção ao meio ambiente é um princípio e não um fundamento...
Questão triste? Sim, mas essa imbecilidade elimina muita gente. Continuemos.
Bons estudos pessoal.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo