Considerando os critérios estabelecidos no Art. 225 da Cons...

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Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q4058425 Direito Ambiental

Considerando os critérios estabelecidos no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um

direito difuso, de uso comum e dispensável à sadia qualidade de vida.

direito disponível à coletividade, sujeito à conscientização individual.

direito público garantido às futuras gerações.

direito de todos, de uso comum, sendo dever do Poder Público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo.

direito de todos, impondo-se exclusivamente ao Poder Público o dever de defendê-lo.

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