Associe os princípios e exceções relacionados à anteriorida...
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Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Agente de Arrecadação |
Q4265738
Direito Tributário
Associe os princípios e exceções relacionados à
anterioridade tributária apresentados na coluna 1 com
seu conteúdo correspondente apresentado na Coluna 2.
Coluna 1
1. Anterioridade nonagesimal.
2. Anterioridade anual.
3. Exceção pela volatilidade de mercado.
Coluna 2
A. Proíbe a cobrança de tributo antes de 90 dias da data da publicação que instituiu o imposto.
B. II, IE, IOF, IPI, IEG, EC, CIDE dos combustíveis e ICMS dos combustíveis.
C. Vigência da lei que estabelece a implantação de um novo tributo ou majoração não pode ter início no mesmo ano de exercício no qual teve sua decretação.
A associação correta é:
Coluna 1
1. Anterioridade nonagesimal.
2. Anterioridade anual.
3. Exceção pela volatilidade de mercado.
Coluna 2
A. Proíbe a cobrança de tributo antes de 90 dias da data da publicação que instituiu o imposto.
B. II, IE, IOF, IPI, IEG, EC, CIDE dos combustíveis e ICMS dos combustíveis.
C. Vigência da lei que estabelece a implantação de um novo tributo ou majoração não pode ter início no mesmo ano de exercício no qual teve sua decretação.
A associação correta é:
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