Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios...

Resposta: C

A) Impessoalidade e representação fidedigna.

• Incorreto.
• Embora a impessoalidade seja um princípio importante (agir sem favorecer ninguém), "representação fidedigna" não é um valor ou princípio central típico de códigos de conduta. Pode ser importante ser honesto, mas não é um termo padrão.
• Fundamentação: A impessoalidade (art. 37, caput, CF/88) é um princípio da administração pública. No entanto, "representação fidedigna" não figura entre os princípios clássicos da administração ou valores primários de códigos de conduta. Códigos focam mais em ética, honestidade e integridade de forma geral.

B) Integridade e moralidade.

• Incorreto.
• Integridade (ser honesto e correto) e moralidade (seguir o que é certo) são valores muito importantes para agentes públicos. No entanto, a resposta oficial indicou outra alternativa.
• Fundamentação: Integridade e moralidade são princípios éticos fundamentais esperados de agentes públicos, alinhados com a probidade administrativa (art. 37, caput, CF/88). Códigos de conduta frequentemente enfatizam esses valores para garantir a confiança pública e a correta atuação dos servidores.

C) Legalidade e eficiência.

• Correto.
• Legalidade significa obedecer às leis, e eficiência significa fazer o trabalho da melhor forma possível, usando bem os recursos. Segundo a resposta oficial, esses são princípios importantes para o Código de Conduta da Spcine.
• Fundamentação: Legalidade (art. 37, caput, CF/88) é o princípio basilar que rege toda a administração pública. A eficiência (art. 37, caput, CF/88, incluído pela EC nº 19/98) também é um princípio constitucional, buscando a otimização dos serviços públicos. Um código de conduta pode destacar a importância de o agente público atuar dentro da lei e buscar a melhor forma de realizar suas tarefas.

D) Pontualidade e tempestividade.

• Incorreto.
• Ser pontual (chegar no horário) e tempestivo (fazer as coisas no prazo certo) são importantes para o bom trabalho, mas não são os princípios éticos ou valores centrais de um código de conduta.
• Fundamentação: Pontualidade e tempestividade são aspectos da disciplina e organização no trabalho, relevantes para a eficiência, mas geralmente não figuram como os princípios éticos primários de um código de conduta, que tende a focar em probidade, honestidade e conduta moral.

E) Transparência e relevância.

• Incorreto.
• Transparência (deixar claro o que está sendo feito) é importante, mas "relevância" (ser importante) é mais sobre o impacto do trabalho do que um princípio de conduta em si.
• Fundamentação: Transparência (art. 37, caput, CF/88 e Lei de Acesso à Informação) é um princípio importante da administração pública. No entanto, "relevância" não é um princípio ético ou valor primário de códigos de conduta. Embora a atuação do agente deva ser relevante para o interesse público, o foco do código é mais sobre como essa atuação deve ocorrer (ética, honesta, legal).

Fonte: Gemini.