Sítios arqueológicos são definidos e protegidos por meio da ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Fiscal Ambiental |
Q1622330
Direito Administrativo
Sítios arqueológicos são definidos e protegidos por meio da legislação brasileira, sendo
considerados bens patrimoniais da União. Os instrumentos de proteção do patrimônio material utilizados
pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) visam garantir, legalmente, a
preservação dos bens de interesse cultural para o Brasil.
O mais antigo instrumento de proteção em utilização pelo Iphan, que proíbe a destruição de bens culturais e os colocam sob vigilância do Instituto é o:
O mais antigo instrumento de proteção em utilização pelo Iphan, que proíbe a destruição de bens culturais e os colocam sob vigilância do Instituto é o: