Assinale a opção correta com fundamento nas disposições da L...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico |

Q3934790 Direito Ambiental

Assinale a opção correta com fundamento nas disposições da Lei de Saneamento Básico.

Os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização desses serviços.

Sustentabilidade econômica não é considerada um princípio fundamental dos serviços públicos de saneamento básico.

Saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais destinados apenas ao esgotamento sanitário.

Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.

É obrigatória a adesão dos titulares dos serviços públicos de saneamento de interesse local às estruturas das formas de prestação regionalizada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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