Home Concursos Públicos Questões Q3934756 Assinale a opção correta quanto às hipóteses de nulidade ou ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3934756 Direito Civil Direito das Obrigações , Contratos em Geral , Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico | Q3934756 Direito Civil Assinale a opção correta quanto às hipóteses de nulidade ou anulação da obrigação principal. Alternativas A Se a obrigação principal for declarada nula ou simplesmente anulada, a cláusula penal permanece válida em razão de sua função coercitiva. B Se a obrigação principal for declarada nula, a cláusula penal restará prejudicada, mas se for simplesmente anulada, a cláusula penal permanece válida. C No caso de a obrigação principal ser declarada nula ou simplesmente anulada, a cláusula penal restará prejudicada. D Caso seja declarada nula, a cláusula penal permanece válida, por possuir autonomia em relação à obrigação principal. E Se for simplesmente anulada, a cláusula penal restará prejudicada, mas, se a obrigação principal for declarada nula, a cláusula penal permanece válida. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro