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Q4277034 Direito Constitucional
O Senado Federal é composto por 81 senadores, cujos mandatos têm duração de oito anos. Como as eleições para o Senado ocorrem a cada quatro anos, a renovação das cadeiras acontece de forma alternada, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos. Nesse contexto, em algumas eleições é renovada qual parcela das cadeiras do Senado Federal? 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A Constituição Federal de 1988, art. 46, § 2º, dispõe: “§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.” Como o enunciado se refere a algumas eleições, a fração de um terço conduz à alternativa B; nos pleitos alternados, renovam-se dois terços.

Tema central: Renovação periódica do Senado
Análise das alternativas
A
Errada
A Constituição determina renovação alternada por um terço e dois terços, não por metade. A realização de eleições a cada quatro anos não autoriza substituir as frações expressas no art. 46, § 2º.
B
Certa
A alternativa B contempla a hipótese indicada no enunciado, sem afirmar que um terço se aplica a todos os pleitos. A renovação por dois terços também integra a alternância constitucional ordinária.
C
Errada
Dois quintos não é fração admitida pelo art. 46, § 2º, da Constituição Federal, que estabelece a alternância entre um terço e dois terços.
D
Errada
Três quartos contraria as frações expressamente fixadas pelo art. 46, § 2º, da Constituição Federal: um terço e dois terços.
E
Errada
A renovação da totalidade das cadeiras em um mesmo pleito é incompatível com o art. 46, § 2º, que determina renovação parcial e alternada por um terço e dois terços.
Pegadinha da questão
Confundir eleições quadrienais e mandatos de oito anos com renovação de metade das cadeiras. Além disso, “em algumas eleições” não significa que o Senado se renove sempre por um terço.
Dica para questões semelhantes
  • Separe a periodicidade das eleições das frações de renovação: o intervalo é de quatro anos, mas as frações são um terço e dois terços.
  • Verifique se a questão se refere a alguns pleitos ou a todos: um terço é correto para eleições alternadas, não como regra invariável.
  • Considere a renovação por dois terços parte da alternância ordinária, e não uma exceção.

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Comentários

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O mandato dos senadores é de oito anos. Mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro. Assim, a cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras.

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/guia-do-congresso-para-eleitores-e-cidadaos/7-qual-o-tempo-de-mandato-e-qual-a-forma-de-eleicao-dos-senadores

Gabarito: B

O Senado Federal representa os Estados e o Distrito Federal. Cada estado e o DF elege 3 senadores. Como são 26 estados + 1 Distrito Federal, temos um total de 27 x 3 = 81 senadores

​Os mandatos dos senadores duram 8 anos.

As eleições para o Congresso -> Câmara e Senado ocorrem de 4 em 4 anos.

Como o mandato 8 anos é o dobro do tempo entre uma eleição e outra 4 anos, a renovação do Senado acontece de forma dividida

​Em uma eleição, renova-se 1/3 dsas cadeiras

​Na eleição seguinte -> 4 anos depois, renovam-se os outros 2/3 das cadeiras

dois terços e um terço

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