Antes de o Estatuto da Criança e do Adolescente ser promulga...
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Ano: 2016
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Psicólogo - Edital N°2 |
Q622319
Pedagogia
Antes de o Estatuto da Criança e do Adolescente ser promulgado, o Estado entendia que não havia diferença entre
criança e adolescente. O Brasil contava com o Código de Menores, documento legal para a população menor de 18
anos e que visava especialmente à questão de menores em “situação irregular”, de vulnerabilidade social. Era comum
ver crianças trabalhando ao invés de estudarem ou brincarem. Com o ECA, esta situação ficou regularizada; a única
exceção é dada aos aprendizes. Com relação aos adolescentes aprendizes, assinale a afirmativa INCORRETA.
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