Um motorista é responsável por transportar
passageiros em veículo oficial. Antes de iniciar o
deslocamento, observa que um dos passageiros pretende
permanecer sem utilizar o cinto de segurança, alegando
que o percurso será curto. O motorista explica que a
distância não elimina a necessidade de adoção das medidas
de segurança. Nessa situação, a conduta correta é:

Question

Um motorista é responsável por transportar 
passageiros em veículo oficial. Antes de iniciar o 
deslocamento, observa que um dos passageiros pretende 
permanecer sem utilizar o cinto de segurança, alegando 
que o percurso será curto. O motorista explica que a 
distância não elimina a necessidade de adoção das medidas 
de segurança. Nessa situação, a conduta correta é:  Alternativa A: permitir o deslocamento, pois o uso do cinto seria 
responsabilidade exclusiva do passageiro.  Ou Alternativa B: iniciar o deslocamento e orientar novamente o 
passageiro somente se houver fiscalização de trânsito. Ou Alternativa C: impedir o início da viagem até que sejam observadas as 
condições obrigatórias de segurança aplicáveis ao 
transporte.  Ou Alternativa D: permitir que o passageiro viaje sem cinto caso 
permaneça no banco traseiro.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] impedir o início da viagem até que sejam observadas as 
condições obrigatórias de segurança aplicáveis ao 
transporte.  Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 65, determina: "É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN." Como o percurso curto não dispensa o uso e não foi apresentada exceção regulamentar, a alternativa C é a correta.Tema central: Obrigatoriedade do cinto de segurança para passageirosAnálise das alternativasAErradaO dever do passageiro de usar o cinto não autoriza o motorista a transportá-lo sem esse equipamento. O art. 65 exige seu uso pelos passageiros, e o art. 167 prevê infração pelo descumprimento, com retenção do veículo até a colocação do cinto pelo infrator.BErradaA obrigação prevista no art. 65 não depende da presença de fiscalização. Iniciar o deslocamento com o passageiro sem cinto já contraria a exigência legal; a orientação não pode ficar condicionada à atuação de um agente fiscalizador.CCertaA conduta descrita não corresponde ao exercício, pelo motorista, de competência fiscalizatória nem à aplicação da medida administrativa de retenção do veículo; trata-se da observância da obrigação antes do deslocamento.DErradaO art. 65 abrange os passageiros sem distinguir banco dianteiro e traseiro. Ocupar o banco traseiro não constitui dispensa geral do cinto, e nenhuma exceção regulamentada pelo CONTRAN foi apresentada.Pegadinha da questãoConfundir percurso curto ou ocupação do banco traseiro com exceção à obrigatoriedade do cinto.Dica para questões semelhantesVerifique se existe situação de dispensa regulamentada pelo CONTRAN; a curta distância, por si só, não afasta a obrigação.A exigência alcança passageiros tanto no banco dianteiro quanto no traseiro e independe de fiscalização.Distinga aguardar a colocação do cinto antes de sair da medida administrativa de retenção do veículo: o motorista não exerce, por isso, competência fiscalizatória.

Um motorista é responsável por transportar passageiros em ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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