Assinale a alternativa correta.
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q904649
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta.
Resumos relacionados
Resumo
Crimes contra a Seguridade Social: principais pontos para concursos
Os crimes contra a Seguridade Social são infrações previstas em lei que visam proteger o patrimônio e a regularidade das contribuições que financiam o sistema de seguridade social no Brasil, abrangendo previdência social, saúde e assistência social. A repressão a esses crimes é fundamental para garantir que os recursos arrecadados cheguem ao fim social a que se destinam, prevenindo fraudes e sonegações.
Resumo
Regime Geral de Previdência Social (RGPS): conceitos e direitos
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal sistema de proteção social do Brasil, abrangendo os trabalhadores do setor privado e garantindo benefícios essenciais em situações como doença, invalidez, idade avançada, e morte. Administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o RGPS está fundamentado na Constituição Federal e na Lei 8.213/1991, sendo tema recorrente em concursos públicos de todos os níveis.
Questões de assuntos semelhantes
- Sobre a acumulação indevida de benefícios previdenciários, assinale a alternativa correta:
- Com relação a custeio da previdência social e a benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
- Segundo a Lei n.º 8.213/1991, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) classificam‐se como segurados e ...
- São princípios e diretrizes que, dentre outros, organizam a seguridade social:
- Marque a opção que está de acordo com a atual disciplina constitucional relativa ao Regime Geral de Previdência (RGPS):
Conheça nossos planos