A LEI N° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação ...

Que é um Plano que tem como perspectiva apenas a Educação Infantil.

É um Plano Nacional de Educação, mas tem como prerrogativa apenas algumas regiões brasileiras com maior dificuldade de acesso aos ambientes escolares.

É a mesma coisa que Plano de Trabalho Pedagógico.

É o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos.

É um dos Planos que existem em cada governo partidário, tendo validade apenas durante a gestão daquele governo em específico.