A inclusão da Educação Infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) representou um marco nas
políticas públicas educacionais brasileiras. Sobre esse processo, analise as assertivas abaixo e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Possibilitou que as creches e pré-escolas recebessem recursos federais vinculados ao número de
matrículas.( ) O financiamento via Fundeb garantiu que as instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos pudessem receber recursos públicos, atendendo a critérios de
qualidade.( ) Contribuiu para que os recursos também fossem destinados ao pagamento de profissionais com
formação específica (magistério ou pedagogia).( ) Alterou a natureza jurídica da Educação Infantil, que passou a ser classificada como um serviço
de assistência social e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

A inclusão da Educação Infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) representou um marco nas
políticas públicas educacionais brasileiras. Sobre esse processo, analise as assertivas abaixo e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Possibilitou que as creches e pré-escolas recebessem recursos federais vinculados ao número de
matrículas.( ) O financiamento via Fundeb garantiu que as instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos pudessem receber recursos públicos, atendendo a critérios de
qualidade.( ) Contribuiu para que os recursos também fossem destinados ao pagamento de profissionais com
formação específica (magistério ou pedagogia).( ) Alterou a natureza jurídica da Educação Infantil, que passou a ser classificada como um serviço
de assistência social e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:  Alternativa A: V – F – V – V.  Ou Alternativa B: F – V – F – F.  Ou Alternativa C: V – V – F – V.  Ou Alternativa D: V – V – V – F.  Ou Alternativa E: F – F – V – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] V – V – V – F.  Gabarito: DO que precisava saber: Era necessário saber que a inclusão da Educação Infantil no Fundeb permitiu o cômputo das matrículas no Censo Escolar para distribuição dos recursos, alcançou instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas e vinculou parte dos recursos à valorização/remuneração dos profissionais da educação. Também era essencial distinguir que isso não alterou a natureza jurídica da Educação Infantil, que continua sendo etapa da educação básica, e não serviço de assistência social.Critério decisivo: A sequência correta depende de reconhecer que as três primeiras assertivas estão de acordo com a lógica do Fundeb: distribuição por matrículas, possibilidade de cômputo de matrículas de instituições sem fins lucrativos conveniadas e destinação de recursos à valorização dos profissionais da educação. A última é falsa porque a Educação Infantil permaneceu como primeira etapa da educação básica.Tema central: Financiamento da Educação Infantil no Fundeb e seus efeitos normativos na distribuição de recursos e na valorização dos profissionais.Análise das alternativasAErradaIncorreta porque a sequência V – F – V – V contraria dois pontos da base: a 2ª assertiva não é falsa, já que a legislação do Fundeb admite o cômputo de matrículas de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas; e a 4ª não é verdadeira, pois a Educação Infantil não teve sua natureza jurídica alterada para assistência social.BErradaIncorreta porque marca a 1ª assertiva como falsa, mas a base afirma que a distribuição dos recursos do Fundeb considera as matrículas da Educação Infantil apuradas no Censo Escolar. Também acerta a 2ª como verdadeira, porém erra ao marcar a 3ª como falsa, já que há destinação de recursos à valorização/remuneração dos profissionais da educação.CErradaIncorreta porque, embora reconheça como verdadeiras as 1ª e 2ª assertivas, considera a 3ª falsa e a 4ª verdadeira. Isso contraria a base, que afirma a vinculação de recursos à valorização dos profissionais da educação e nega qualquer transformação da Educação Infantil em serviço de assistência social.DCertaA alternativa D traz a sequência V – V – V – F, que coincide com a base. A 1ª assertiva é verdadeira porque a distribuição dos recursos do Fundeb considera as matrículas presenciais efetivas apuradas no Censo Escolar, alcançando a Educação Infantil. A 2ª também é verdadeira, pois a legislação admite o cômputo de matrículas de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas, desde que atendidos os requisitos legais. A 3ª é verdadeira porque o Fundeb destina recursos à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à remuneração dos profissionais da educação, sustentando a valorização de profissionais com formação específica para atuação docente. A 4ª é falsa porque a Educação Infantil não foi convertida em assistência social; ela continua sendo a primeira etapa da educação básica.EErradaIncorreta porque trata como falsas as três primeiras assertivas, quando a base sustenta exatamente o contrário: há distribuição por matrículas da Educação Infantil, admissão de matrículas de instituições conveniadas sem fins lucrativos e destinação de recursos à valorização dos profissionais da educação.Pegadinha da questãoA principal pegadinha é confundir financiamento educacional com assistência social. A inclusão da Educação Infantil no Fundeb ampliou regras de financiamento e valorização profissional, mas não mudou sua natureza jurídica: ela permanece como etapa da educação básica.Dica para questões semelhantesEm questões sobre Fundeb, verifique se a distribuição dos recursos está ligada ao cômputo de matrículas no Censo Escolar.Quando aparecerem instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, observe se o enunciado menciona que são sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.Associe o Fundeb à valorização/remuneração dos profissionais da educação, sem reduzir o tema a uma noção restrita e sem negar essa destinação.Se a questão sugerir que a Educação Infantil deixou de ser educação básica para virar assistência social, a base aponta essa afirmação como incorreta.

A inclusão da Educação Infantil no Fundo de Manutenção e Des...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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