Em conformidade com o art. 54, do Estatuto da Criança e do A...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |

Q4042257 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Em conformidade com o art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

Atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência e transtornos da aprendizagem em instituições especializadas.

Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Questões de assuntos semelhantes