Home Concursos Públicos Questões Q2304592 Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institu... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2304592 Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Enfiteuse e Superfície , Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado | Q2304592 Direito Civil Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta. Alternativas A O usufrutuário não tem direito à percepção dos frutos, que deverão ser entregues ao proprietário. B O direito de superfície sempre autoriza também que se faça obra no subsolo. C A concessão da superfície não pode ser gratuita. D O direito de superfície não se transmite a terceiros. E Após o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por dez anos, o interessado poderá registrá-la em seu nome no registro de imóveis. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (18) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro