A Lei Orçamentária Anual (LOA) é composta por três peças dis...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é composta por três peças distintas, as quais são:
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Vamos analisar a questão e entender o tema central abordado, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA é um instrumento fundamental no Ciclo Orçamentário e envolve a previsão das receitas e a fixação das despesas do governo para um determinado exercício financeiro.
A questão pede que identifiquemos as três peças que compõem a LOA. É importante saber que a LOA, conforme a Constituição Federal, é composta por três orçamentos:
- Orçamento Fiscal: Relacionado aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades.
- Orçamento de Investimento das Empresas Estatais: Destina-se às empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
- Orçamento da Seguridade Social: Engloba a Previdência, Assistência e Saúde no âmbito social.
A alternativa correta é a letra B, pois menciona corretamente as três peças que compõem a LOA:
B - O orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento da seguridade social.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
A - O orçamento financeiro, o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento da seguridade social.
Esta alternativa está incorreta porque menciona o "orçamento financeiro", que não é uma das peças que compõem a LOA. O correto é "orçamento fiscal".
C - O orçamento fiscal, o orçamento financeiro e o orçamento da seguridade social.
A alternativa C está errada porque insere o "orçamento financeiro" em vez do "orçamento de investimento das empresas estatais".
D - O orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento financeiro.
Esta alternativa está incorreta porque substitui o "orçamento da seguridade social" pelo "orçamento financeiro".
Para resolver questões como essa, é importante que você se familiarize com os conceitos básicos do ciclo orçamentário e os componentes da LOA. Essa compreensão é essencial para identificar corretamente as peças orçamentárias.
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Comentários
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Vamos pensar um pouco....
O orçamento da LOA é o FIIESS.....
Fiscal
Investimentos de Estatais
Seguridade Social
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