Julgue o item que se segue. Durante a elaboração de uma porp...
Durante a elaboração de uma porposta de Lei Orçamentária Anual, para estimar a despesa anual com pessoal, pode-se utilizar a fórmula (Y + Z) * 13,33 * (CM / 1) * (1 + VR), onde Y é o valor da folha de pagamento de um mês específico, Z são despesas adicionais previstas, 13,33 anualiza despesas considerando 13º salário e férias, CM é o índice de revisão salarial anual e VR é o aumento real de salários. Recomenda-se incluir 2% a 3% para crescimento vegetativo.
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Vamos analisar a questão proposta e entender por que a alternativa correta é E - errado.
Tema Central: A questão aborda a estimativa de despesas anuais com pessoal durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse é um tema relevante na área de contabilidade pública, pois o planejamento correto das despesas é essencial para a saúde financeira e o cumprimento das metas fiscais de um ente público.
Resumo Teórico: A elaboração da LOA envolve a previsão de receitas e a fixação de despesas para um exercício financeiro. No que diz respeito às despesas com pessoal, elas incluem salários, benefícios e encargos sociais dos servidores. O cálculo dessas despesas precisa considerar componentes como o 13º salário, férias e possíveis aumentos salariais.
Justificativa da Alternativa Correta: A fórmula apresentada na questão é para estimativa de despesas anuais com pessoal, mas possui elementos que não são comuns ou recomendados em práticas orçamentárias oficiais. Por exemplo, o uso do fator 13,33 não é uma prática reconhecida para a anualização das despesas, uma vez que a soma de um salário mensal para 13º e férias não corresponde exatamente a 13,33. Além disso, incluir o índice CM / 1 para revisão salarial e o aumento real VR dessa forma não segue práticas padrão.
Portanto, a fórmula proposta apresenta inconsistências com a prática orçamentária aceita, justificando a alternativa E - errado como correta.
Análise dos Erros: A questão inclui conceitos como o crescimento vegetativo entre 2% e 3%, que é uma prática comum para estimativa de gastos futuros, no entanto, a maneira como a fórmula combina os diversos componentes não segue normas frequentemente adotadas na administração pública.
Para mais detalhes sobre o ciclo orçamentário e as práticas de elaboração de despesas, é fundamental consultar a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Manual Técnico de Orçamento do governo federal, que oferecem diretrizes claras sobre o planejamento orçamentário.
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o fator “(CM / 1)” está errado no produto. o correto seria “(1+CM)”
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