Ângelo responderá pelo delito de corrupção passiva, previsto...
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Concussão
Art. 316 CPP- Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
A exigência (concussão) é uma extorsão do funcionário público, por isso a vítima ñ responde por corrupção passiva ao entregar a quantia indevida, pois ela ao ser coagida não tem opção.
Diferença entre Concussão e Corrupção Passiva:
Na corrupção passiva, o criminoso pede ou recebe o dinheiro (ou um bem, ou um favor) para fazer ou deixar de fazer algo contra a lei. Não importa se a outra parte pagou ou não: o crime está cometido assim que a pessoa pediu o dinheiro/bem/favor.
Concussão é quando o servidor público exige dinheiro, um bem ou um favor para fazer ou deixar de fazer algo.
Fonte: http://direito.folha.uol.com.br/1/post/2010/08/corrupo-passiva-ou-concusso.html
CRIME DE CONCUSSÃO DO CP | CRIME DA LEI 8.137/90 |
CP, Art. 316 - EXIGIR, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, MAS EM RAZÃO DELA, vantagem indevida: | Lei 8.137/90. Art. 3, II - EXIGIR, SOLICITAR OU RECEBER, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida; ou ACEITAR PROMESSA DE TAL VANTAGEM, PARA DEIXARDE LANÇAR OU COBRAR TRIBUTO OU CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, OU PARACOBRÁ-LOSPARCIALMENTE. |
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa. | Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa. |
GERA CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PUBLICO. | GERA CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRATICADO POR FISCAL TRIBUTÁRIO. |
Sempre que aparecer o verbo exigir , pode marcar concussão(art316) sem medo
Responderá por Concussão.
Art. 316 - "Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumí-la, mas em razão dela, vantagem indevida"
Parei de ler o texto quando vi o verbo "EXIGIR".
FORÇA E HONRA!!
Currupção Passiva: Solicita/Recebe/Aceita
≠
Concussão: Exige
Se exige é concussão.
Crime contra a Ordem tributária, pelo princípio da especialidade.
ERRADO
Para a resolução de questões voltadas aos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública deve-se observar o verbo. No caso narrado o verbo EXIGIR detalha a descrição do tipo penal do delito de concussão.
Porém, caso o funcionário público utilize de violência ou ameaça no ato de exigir o delito praticado por ele será o de extorsão.
CUIDADO COM COMENTÁRIOS EQUIVOCADOS GALERA!!
TRIBUTO NÃO É SANÇÃO PENAL!!!!
Para que esse crime fosse um crime contra ordem tributária necessitaria que o agente estivesse pedindo suborno para não aplicar uma '' cobrança de tributo ''.
SONEGAÇÃO DE IMPOSTO É UM EXEMPLO DE CRIME CONTRA ORDEM.
No caso em tese o agente EXIGIU R$ P/ não autuar ( multar ), então foi sim uma CONCUSSÃO.
mesma coisa de um PRF exigir dinheiro para não aplicar multa = concussão
ou pedir/aceitar dinheiro para não aplicar multa = corrupção passiva.
espero encontrar os srs. no curso de formação de mecânicos de luxo, amém!
DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
>>>Crime de concussão = exigir ( gabarito questão)
>>>Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber
Crimes cometidos por particular contra a administração pública:
>>>Corrupção ativa
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público
ERRADO
Assim ficaria certa:
Ângelo responderá pelo delito de CONCUSSÂO , previsto em artigo do CP.
Bons estudos...
EXIGÊNCIA: Concussão.
SOLICITAÇÃO: Corrupção passiva.
C. PENAL - ARTIGO 61, II, ALÍNEA g
Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
II - ter o agente cometido o crime:
g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão;
Gab ERRADO.
Exigiu? Concussão
Solicitou, Aceitou Promessa, Recebeu? Corrupção Passiva
Ofereceu ou Prometeu? Corrupção Ativa
#PERTENCEREMOS
Insta: @_concurseiroprf
GABARITO: ERRADO
Parei em “exigiu”GAB. ERRADO
Dica:
O agente EXIGIU - Concussão
O agente SOLICITOU/RECEBEU ou ACEITOU Promessa de Vantagem - Corrupção Passiva
Exigiu? Concussão
''Exigir'' COM violência ou grave ameaça --> Extorsão.
''Exigir'' SEM violência ou grave ameaça --> Concussão.
''Solicitar, receber ou aceitar promessa'' --> Corrupçao passiva.
''Oferecer vantagem indevida a um funcionário público, em troca de algum tipo de favor ou beneficio'' --> Corrupçao ativa. (O crime é cometido por particular que não é funcionário publico).
gab: errado
concussão: exigir
exigir c/ viol. = extorsão.
corrupção passiva: solicita, recebe e aceita
ERRADO, O NÚCLEO DO TIPO MATOU A QUESTÃO!!!
CONCUSSÃO: EXIGIR
CORRUPÇÃO PASSIVA: SOLICITAR, RECEBER, ACEITAR
"no exercício de suas funções, exigiu vantagem indevida." Exigir: Concussão.
Errado
Concussão Art. 316: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Corrupção Passiva Art. 317: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
CORRUPÇÃO PASSIVA: ENTÃO, AMIGUINHO. DEPOSITA 2K NA MINHA BAG E TAMO QUITE; EU VOU EMBORA E NINGUÉM VIU NADA.
CONCUSSÃO: ENTÃO, GUERREIRO. OU TU DEPOSITA 2K NA MINHA BAG OU.. https://www.youtube.com/watch?v=7uBqNgxAuBA&ab_channel=hahahailey
Concussão Art. 316: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
GABARITO: ERRADO
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Apareceu o Verbo '' Exigir '' e '' Concursão'' só fiquem atento na questão se constar que houve Ameaça não será Concursão.
CONCUSSÃO - EXIGIU.Olá, colegas concurseiros!
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!!
Ângelo, funcionário público exercente do cargo de fiscal da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), no exercício de suas funções, exigiu vantagem indevida do...........
Ângelo responderá pelo delito de corrupção passiva, previsto em artigo do CP.
Errado! corrupção passiva (solicita)