Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na...

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Q583938

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2015 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q583938 Direito Penal

Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até:

o início do interrogatório do réu no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.

a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.

o julgamento do recurso de apelação no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.

a data do recebimento da denúncia na ação penal pelo crime de falso testemunho.

a data da prolação da sentença no processo pelo crime de falso testemunho.

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