A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos d...

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: EBSERH Prova: FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva |

Q3727127 Psiquiatria

A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Sobre a internação psiquiátrica compulsória, assinale a afirmativa correta.

A legislação proíbe a internação compulsória.

A internação termina por solicitação escrita do paciente.

A internação leva em conta as condições de segurança do estabelecimento.

A internação ocorre sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.

a pessoa deve assinar, no momento da admissão, uma declaração de que optou por esse regime de tratamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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