Q846625Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, na construção, ampliação ou
reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso
coletivo, deve ser observado o seguinte requisito de acessibilidade:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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