A alternativa correta é a letra A, pois reproduz quase literalmente o art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

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✅ Alternativa A — Correta

O art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece:

“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

A alternativa da questão lista praticamente esses mesmos direitos (mesmo não citando todos), portanto está de acordo com a literalidade constitucional. ✔️

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❌ Alternativa B — Errada

Afirma que o direito ao trabalho aparece apenas como princípio da ordem econômica.

Errado ❌

Ele aparece também como direito social no art. 6º da Constituição.

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❌ Alternativa C — Errada

Diz que o direito à saúde tem natureza exclusivamente programática e depende integralmente do orçamento.

Isso não está na literalidade constitucional.

Pelo contrário:

Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

“A saúde é direito de todos e dever do Estado.”

Portanto, não é apenas programático.

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❌ Alternativa D — Errada

Afirma que a previdência social não está no rol de direitos sociais.

Errado ❌

Ela está expressamente prevista no art. 6º como direito social.

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(art. 6º):

Direitos sociais incluem:

educação

saúde

alimentação

trabalho

moradia

transporte

lazer

segurança

previdência social

proteção à maternidade e à infância

assistência aos desamparados

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São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.