Em relação ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adot...
GABARITO: D
- (...) São várias as teorias que procuram afirmar o lugar do crime, entre elas a teoria da ação ou atividade, a teoria do resultado ou do evento, a teoria da intenção, a teoria do efeito intermédio ou do efeito mais próximo, a teoria da ação a distância ou da longa mão e a teoria da ubiquidade. A legislação brasileira, de acordo com a ideia geral explícita pela aplicação simultânea de territorialidade e extraterritorialidade, procura adotar uma fórmula absolutamente abrangente, a chamada teoria da ubiquidade. Assim, segundo a definição do art. 6º do Código Penal, considera-se lugar do crime aquele onde ocorreu a ação ou omissão, bem como aquele em que se produziu, ou deveria produzir-se, o resultado. (...) (Busato, Paulo César. Direito penal: parte geral. 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2015. fl. 120)
≠
- (...) A regra sobre o tempo do crime contemplada no Código Penal brasileiro, no art. 4º, revela a adoção da chamada teoria da atividade, já que estabelece que o crime será considerado praticado no momento da ação, ainda que outro possa ser o momento de ocorrência do resultado. (...) (Busato, Paulo César. Direito penal: parte geral. 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2015. fl. 146)
- Síntese: Lugar = Ubiquidade, Tempo = Atividade - (LUTA)
GAB: "D" ✅
TEORIAS.
CÓDIGO PENAL:
L-ugar
U-biquidade
T-empo
A-tividade
CÓDIGO PENAL MILITAR:
L-ugar
U-biquidade
A-tividade
T-empo
A-tividade
Gabarito: D
Código Penal:
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
_______________________________________________
CP -> Teoria da Ubiquidade (quanto ao lugar do crime)
CP -> Teoria da Atividade (quanto ao tempo do crime)
________________________________________________
CPP -> Teoria do Resultado (quanto à competência)
JECRIM -> Teoria da Atividade (quanto à competência)
GABARITO - D
LUTA
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
Questão pra não zerar
Código Penal:
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
_______________________________________________
CP -> Teoria da Ubiquidade (quanto ao lugar do crime)
CP -> Teoria da Atividade (quanto ao tempo do crime)
________________________________________________
CPP -> Teoria do Resultado (quanto à competência)
JECRIM -> Teoria da Atividade (quanto à competência)
Por mais questões assim, amém!
LUGAR DO CRIME ( Lei Penal no Espaço )
Art.6° Considera - se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão ,no todo ou em parte ,bem como se produziu ou deveria produzir - se o resultado .
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!!
Lugar = Ubiquidade
Tempo = Atividade
Muita LUTA, meus amigos!!
Minha contribuição.
CP
LUTA!!!!!
LUGAR - UBIQUIDADE
TEMPO - ATIVIDADE
Abraço!!!
Famosa LUTA
LUGAR DO CRIME-UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME-ATIVIDADE
A CESPE TÁ BOAZINHA HEIN!
Gabarito: D
Outra questao no mesmo sentido:
(Q1921030) A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.
Para fins de valoração do lugar do crime, o Código Penal adota a teoria da ubiquidade. CERTO!
TEMPO -> ATIVIDADE
LUGAR -> UBIQUIDADE
L-U-T-A= o macete que todos nós sabemos.
BIZU: LUTA!
Teoria da ubiquidade ➡️ (Lugar) do Crime.
Teoria da Atividade ➡️ (Tempo) do Crime.
CP
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
CP -> Teoria da Ubiquidade (quanto ao lugar do crime)
CP -> Teoria da Atividade (quanto ao tempo do crime)
A CONSTANTE REPETIÇÃO LEVA À CONVICÇÃO!
TEMPO -> ATIVIDADE
LUGAR -> UBIQUIDADE
Ubiquidade = o Lugar pode ser onde ocorreu ação ou omissão - ou onde se produziu / deveria produzir o resultado.
L UGAR
U BIQUIDADE
T EMPO
A TIVADE
GAB B UBIQUIDADE - Circunstância ou condição daquilo que existe ou se encontra em todas as partes, locais, pessoas, objetos etc.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!!
Engraçado que na PCERJ - 2021 a FGV trouxe uma questão com uma alternativa que dizia teoria da ATIVIDADE, e a outra dizia teoria da AÇÃO e adivinhem qual foi o gabarito...
GABARITO LETRA D.
LUTA
LUGAR > UBIQUIDADE
TEMPO > ATIVIDADE
A- Do resultado
Errado
O lugar do crime e no momento do resultado do delito, independentemente de ação ou omissão da conduta criminosa
B-Da consumação
Errado
Teoria do fato consumado
Segundo esta teoria, as situações jurídicas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não devem ser desconstituídas, em razão do princípio da segurança jurídica e da estabilidade das relações sociais (STJ. REsp 709.934/RJ).
Assim, de acordo com essa posição, se uma decisão judicial autorizou determinada situação jurídica e, após muitos anos, constatou-se que tal solução não era acertada, ainda assim não deve ser desconstituída, para que não haja insegurança jurídica.
C - Da atividade
Errado
A teoria da atividade e adotada no tempo do crime
Art. 4 CP – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
D- Da ubiquidade
Certo
A teoria da ubiquidade e adotada no lugar do crime
No momento do resultado do delito, bem como onde foi praticada a ação ou omissão da conduta criminosa
Art. 6 CP- Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se prod. ou deveria prod. o resultado
D- Da ação
Errado
As diversas teorias da ação abordam as formas de conduta criminosa
ESSA FOI DADA...
CP L.U.T.A
TEMPO -> T. ATIVIDADE
LUGAR -> T. UBIQUIDADE ou MISTA
se tratando de cespe dá até medo marcar kkk
quem vê pensa que a prova foi facil kkkkkkkkkkk
LU = Lugar do Crime: Ubiquidade.
TA = Tempo do crime: Atividade.
GAB: D
Ubiquidade = LUgar
ATividade = Tempo
L.U/T.A
- Lugar - Ubiquidade
- Tempo - Atividade
Ubiquidade ou mista :)
No que tange ao lugar do crime, adota-se a teoria da ubiquidade ou mista. Tal teoria está prevista no art. 6° do CP " Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado"
LU - Lugar Ubiquidade
TA - Tempo Atividade
TEMPO DO CRIME->ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME->UBIGUIDADE
GABARITO = D
Aquele bizu ja batido: LUTA
Lugar = Ubiquidade
Tempo = Atividade
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"LUTA"
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
GAB: D ✅
LUTA
LU - Lugar Ubiquidade
TA - Tempo Atividade
Cóidgo penal Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Gabarito letra d - da ubiquidade.
Obrigado pelos comentários, extremamente técnicos, meus amigos!
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