Assinale a alternativa que indica corretamente o documento ...

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Q3769289 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica corretamente o documento de caráter normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão se resolve pela identificação do documento que, na definição normativa, reúne as aprendizagens essenciais da Educação Básica; isso corresponde à BNCC.

Tema central: BNCC
Análise das alternativas
A
Errada
Boletim escolar não é documento normativo curricular. Sua função é registrar e comunicar o desempenho do estudante, o que é incompatível com a definição de documento nacional que estabelece aprendizagens essenciais.
B
Errada
Regimento escolar regula a organização e o funcionamento da escola. Trata-se de norma institucional interna, não de documento nacional que define o conjunto de aprendizagens essenciais da Educação Básica.
C
Errada
O Projeto Político-Pedagógico orienta a identidade e a proposta pedagógica da escola. Embora seja relevante pedagogicamente, é um documento local e não o instrumento normativo nacional que fixa direitos de aprendizagem para toda a Educação Básica.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a Base Nacional Comum Curricular é o documento de caráter normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver na Educação Básica, assegurando direitos de aprendizagem e desenvolvimento em conformidade com o PNE. O critério decisivo aqui é a correspondência exata entre a função atribuída no enunciado e a finalidade normativa da BNCC.
E
Errada
O Plano de Atendimento Educacional Especializado tem finalidade específica de organizar o atendimento dos estudantes público-alvo da educação especial. Por isso, não possui a abrangência de documento curricular nacional comum a todos os alunos da Educação Básica.
Pegadinha da questão
Confundir a BNCC com documentos escolares internos ou específicos.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado cobrar o documento que define aprendizagens essenciais comuns da Educação Básica, a resposta é a BNCC.

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