A Equipe da Atenção Básica deve ser composta minimamente po...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2021
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Dentista |
Q4324591
Direito Sanitário
A Equipe da Atenção Básica deve ser
composta minimamente por médicos,
enfermeiros, auxiliares de enfermagem e/ou
técnicos de enfermagem. Podem agregar
outros profissionais também, como dentistas,
auxiliares e/ou técnicos em saúde bucal e
agentes de endemias. A carga horária mínima
por categoria profissional deverá ser de
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: A Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, Anexo, item 3.4 — Tipos de Equipes, subitem 2 — Equipe da Atenção Básica (eAB), na redação original, estabelece: “A composição da carga horária mínima por categoria profissional deverá ser de 10 (dez) horas, com no máximo de 3 (três) profissionais por categoria, devendo somar no mínimo 40 horas/semanais.” Como a questão solicita o mínimo para composição da carga horária, a resposta é 10 horas, alternativa A, nesse marco normativo.
Tema central: Carga horária mínima da eAB
Análise das alternativas
A
Certa
Há ressalva temporal: a Portaria GM/MS nº 2.539, de 26 de setembro de 2019, introduziu a eAP, com mínimos individuais de 20 ou 30 horas, e determinou que as referências à eAB fossem interpretadas como referências à eAP, no que couber. Portanto, o gabarito oficial tem suporte na redação original, mas, sem a data da prova e o marco normativo do edital, não é possível confirmar sua adequação temporal.
B
Errada
Quinze horas não correspondem ao mínimo de 10 horas fixado pelo dispositivo. A alternativa é incorreta por indicar valor superior ao mínimo solicitado, não porque essa jornada seja proibida.
C
Errada
Vinte horas não são o mínimo previsto para a eAB na redação original de 2017, que estabelece 10 horas. A previsão posterior de modalidade de eAP com mínimo individual de 20 horas não altera o conteúdo da redação histórica que sustenta o gabarito.
D
Errada
Trinta horas não correspondem ao mínimo de 10 horas estabelecido na redação original utilizada pela questão. O mínimo individual de 30 horas previsto posteriormente para modalidade de eAP pertence à disciplina introduzida em 2019.
E
Errada
Quarenta horas semanais são o somatório mínimo exigido pelo dispositivo, e não o mínimo para composição da carga horária perguntado. A alternativa confunde dois requisitos distintos previstos na mesma norma.
Pegadinha da questão
Confundir o mínimo de 10 horas para composição da carga horária com o somatório mínimo de 40 horas semanais, ambos previstos no mesmo dispositivo.
Dica para questões semelhantes
- Separe o mínimo para composição da carga horária do somatório semanal exigido: na redação original, são 10 e 40 horas, respectivamente.
- Quando a pergunta exigir o mínimo normativo, uma jornada superior não será a resposta apenas por poder ser admissível.
- Confira o marco temporal: a regra histórica da eAB de 2017 não deve ser aplicada indistintamente à eAP disciplinada pela alteração de 2019.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos