A respeito das "Provas" disciplinadas no Código de
Processo Penal, apenas não se pode afirmar:

Question

A respeito das "Provas" disciplinadas no Código de
Processo Penal, apenas não se pode afirmar: Alternativa A: São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do
processo, as provas ilícitas, assim entendidas as
obtidas em violação a normas constitucionais ou
legais. Ou Alternativa B: O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da
prova produzida em contraditório judicial, podendo
fundamentar sua decisão exclusivamente nos
elementos informativos colhidos na investigação. Ou Alternativa C: A prova da alegação incumbirá a quem a fizer,
sendo, porém, facultado ao juiz de ofício ordenar,
mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção
antecipada de provas consideradas urgentes e
relevantes, observando a necessidade, adequação e
proporcionalidade da medida. Ou Alternativa D: São inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas,
salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade
entre umas e outras, ou quando as derivadas
puderem ser obtidas por uma fonte independente das
primeiras.

Matheus Amado · Accepted Answer

Alternativa [B] O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da
prova produzida em contraditório judicial, podendo
fundamentar sua decisão exclusivamente nos
elementos informativos colhidos na investigação. Gab BCPP . Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, NÃO podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

A respeito das "Provas" disciplinadas no Código de Processo...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas