De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Coronel Martins Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Coronel Martins - Professor de Educação Especial - Não Habilitado 20 Horas |

Q4399516 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Educação Especial é definida como:

Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Modalidade substitutiva da educação regular, ofertada exclusivamente em escolas especiais.

Etapa obrigatória e independente da Educação Básica, sem vínculo com a escola comum.

Serviço assistencialista desvinculado do processo pedagógico e das diretrizes curriculares nacionais.

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