A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve obse...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986, art. 5º, I: "Artigo 5º - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:
I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;" . Como a questão cobra exatamente essa diretriz do EIA, a alternativa A é a correta.
- Em EIA, procure primeiro as diretrizes gerais do art. 5º: alternativas tecnológicas e locacionais, hipótese de não execução e área de influência.
- Se a alternativa disser que a equipe do EIA é vinculada ao empreendedor, elimine-a pelo art. 7º: a equipe deve ser multidisciplinar habilitada e não dependente do proponente.
- Se aparecer critério fixo de quilometragem para área de influência, desconfie: a Resolução adota delimitação pelos impactos diretos e indiretos, considerando a bacia hidrográfica.
- Não atribua ao IBAMA elaboração técnica exclusiva do RIMA sem previsão expressa; a Resolução apenas diz que o RIMA reflete as conclusões do EIA e que seus custos correm por conta do proponente.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
B está errada pois elaboração do RIMA não é responsabilidade exclusiva de órgão federal.
O estudo deve ser feito pelo empreendedor.
C está errada pois a equipe multidisciplinar deve ser independente do empreendedor e não é vedada a participacao externa justamente para manter a imparcialidade técnica.
D está errada pois a área de influência não é fixa nem pré definida em lei, devendo o estudo analisar o caso concreto.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo