Diversamente do direito penal comum, o direito penal militar...
Essa questão não trata sobre lugar do crime e sim a respeito de tempo do crime. Em relação ao tempo do crime tanto o direito penal como o direito penal militar abraçam a teoria da atividade onde o crime é cometido no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado, ou seja no momento da conduta comissiva ou omissiva.
ART.5 do CPM - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
O CPM adotou, em seu artigo 5º, a teoria da atividade quanto ao tempo do crime, da mesma forma que o CP.
Já quanto ao lugar do crime, o CPM, em seu artigo 6º, adotou o sistema misto: nos crimes comissivos, teoria da ubiquidade e nos crimes omissivos, adotou-se a teoria da atividade. O Tempo do crime tanto no CP quanto no CPM foi adotada a teoria da atividade. (Momento da ação ou da omissão)
Mas com relação ao lugar do crime é adotada a teoria da ubiquidade.(Ação , omissão, resultado)
Teoria da Ubiquidade (ou Mista):
Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
Somente se aplica aos chamados crimes à distância, isto é, aqueles em que a conduta criminosa é praticada em um país, e o resultado vêm a ser produzido em outro.
Acredito que o erro da questão está em dizer que o tempo do crime seria o da ação, omissão e do resultado, quando a teoria da atividade é somente ação ou omissão do agente, independente do momento do resultado.
Corrijam-me, please! A Teoria que o CPM adotou que:
Para o LUGAR DO CRIME, nos crimes Comissivos é a Teoria da Ubiquidade e para os Omissivos da Atividade.
Para o TEMPO DO CRIME continua sendo a Teoria da Atividade conforme o CPB.
Por isso a questão está ERRADA! Tanto no DP, como no DPM
o Tempo do Crime é a teoria da Atividade. RESUMINDO
CRIME COMISSIVO: L U T A( LUGAR UBIQUIDADE / TEMPO ATIVIDADE)
CRIME OMISSIVO : L A T A (LUGAR ATIVIDADE / TEMPO ATIVIDADE)
cuidado a todos q pensam q no cpm vale luta = no cp..
o tempo do crime eh tido pela teoria da atividade nos 2 sistemas, mas quanto ao resultado a teoria da ubiquidade/mista so esta em voga pros crimes comissivos e nos omissivos vale somente a teoria da ATIVIDADE.
acho q eh isso mesmo.. qlq correcao sao bem vindas pelos frequentadores
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado. (Tempo - Teoria da Atividade)
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Teoria da Ubiquidade). Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida (Teoria da Atividade).
LUATA
Lugar do crime: Art. 6°
Crime Comissivo (ação) - Teoria da Ubiquidade
Crime Omissivo (omissão) - Teoria da Atividade
Tempo do crime: Art. 5°
Teoria da Atividade
GABARITO: ERRADO
UBIQUIDADE: LUGAR
ATIVIDADE: TEMPO
· Tempo do Crime – Teoria adotada – teoria da atividade;
· Lugar do crime – crimes comissivos: teoria da ubiquidade - crimes omissivos: teoria da atividade.
UBIQUIDADE: LUGAR
ATIVIDADE: TEMPO
Tempo do crime lembra de TE TA
codigo penal militar
LUGAR>>>ubiquidade(AÇAO)
atividade(OMISSAO)
TEMPO>>> Atividade
CPM
LUGAR ubiquidade(AÇÃO)
atividade(OMISSÃO)
TEMPO Atividade
LUATA - MINEMÔNICO
L ugar
U biquidade = ACÃO
A tividade = OMISSÃO
T empo
A tividade
Pessoal tem como alguém colocar a diferença prq ainda não consegui entender a diferença. Comparei os dos codigos. Qual teoria o CP adota para o lugar do crime então?
ERRADA
Quanto ao tempo do crime, o CPM adotou a teoria da atividade, em que o momento da conduta é aquele em que ocorreu a ação ou omissão, ainda que outro momento seja o resultado. É a mesma disposição do CP.
Por outro lado, quanto ao lugar do crime, o CPM e o CP adotam teorias diferentes. Para o CPM, nos crimes comissivos, adota-se a teoria da ubiquidade. Para os omissivos, por sua vez, teoria da atividade.
A TEORIA DA UBIQUIDADE DIZ RESPEITO AO LUGAR DO CRIME, POIS, DIZ SER O LUGAR DO CRIME TANTO O DA ATIVIDADE QUANTO O DO RESULTADO, PARA OS CRIMES COMISSIVOS E QUANTO AOS CRIMES OMISSIVOS, PREVALECE A TEORIA DA ATIVIDADE, EM QUE LUGAR DO CRIME É O DA AÇÃO OMITIDA.
Bom, esta é uma questão um tanto quanto complexa, diferentemente de alguns comentários acima.
O art. 5º do CPM adotou a mesma Teoria do CP, veja abaixo:
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
CONCLUSÃO: Mesma disposição do Código Penal comum. Adotou quanto ao Tempo do Crime a Teoria da Atividade
AGORA é que vem o COMPLEXO, veja abaixo
Lugar do crime
DIFERENTEMENTE DO CÓDIGO PENAL
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação (Teoria da Atividade), bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Teoria do Resultado). Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida (Teoria da Atividade).
CONCLUSÃO
Lugar do crime Teoria Mista
Se o Crime for comissivo: Ubiquidade
Se o Crime for omissivo: Atividade
CUIDADO!!!!
L.U.T.A. NÃO!!!!
Dependendo de como for cobrada a questão pode te levar ao erro!!
crédito : Marcelo Sousa
Anotações importantes sobre o CPM!
a. Não existe no CPM:
- Pena de multa;
- Consentimento do ofendido;
- Perdão judicial (salvo conspiração e receptação culposa);
- Fiança;
- Arrependimento posterior;
- Não tem princípio da insignificância;
b. Outras observações:
- Crime militar não gera reincidência;
- Não existe transgressão militar no CPM;
- Crimes militares não são hediondos;
- Extraterritorialidade é regra no CPM;
- Civil cumpre pena em estabelecimento penal comum;
- Tempo do crime: Teoria da atividade;
- Lugar do Crime: Teoria Mista:
1. crimes comissivos : teoria da ubiquidade
2. crimes omissivos: teoria da atividade
Tempo : atividade;
- Lugar do Crime: Teoria Mista: 1. crimes comissivos : teoria da ubiquidade 2. crimes omissivos: teoria da atividade
Gabarito: errado.
Em relação ao tempo do crime, tanto o CP comum quanto o CPM adotam a teoria da atividade. Quanto ao lugar do crime, há diferença para crime omissivo e comissivo.
Pra decorar, adaptei o mnemônico da seguinte forma:
LUTA para crimes comissivos (Lugar: Ubiquidade; Tempo: Atividade)
LATAO para crimes Omissivos (Lugar: Atividade; Tempo: Atividade para Omissivos)
***Local do crime:
CRIMES COMISSIVOS: TEORIA DA UBIQUIDADE
CRIMES OMISSIVOS: TEORIA DA ATIVIDADE.
obs: NÃO CONFUNDIR COM O TEMPO DO CRIME!
CPPM:
L U A = LUGAR
T A = TEMPO
VOCÊ NÃO ERRA NUNCA MAIS
CÓDIGO PENAL MILITAR
L U T A C = CRIMES COMISSIVOS
LUGAR
UBIQUIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
L A T Ã O = CRIMES OMISSIVOS
LUGAR
ATIVIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
Tempo : atividade;
- Lugar do Crime: Teoria Mista: 1. crimes comissivos : teoria da ubiquidade 2. crimes omissivos: teoria da atividade
O CPM adotou como tempo do crime a teoria da ATIVIDADE.
Já com relação ao lugar do crime foram adotadas duas teorias: Sistema misto:
crime comissivo: ubiquidade
crime omissivo: atividade
SISTEMA MISTO
CRIMES COMISSIVOS: TEORIA DA UBIQUIDADE
CRIMES OMISSIVOS: TEORIA DA ATIVIDADE.
Gabarito: Errada.
CRIME COMISSIVO: L U T A (LUGAR UBIQUIDADE / TEMPO ATIVIDADE)
CRIME OMISSIVO: L A T A (LUGAR ATIVIDADE / TEMPO ATIVIDADE)
Ao se falar em lugar do crime na esfera militar, deve-se lembrar que o cpm adota o sistema misto:
Teoria da ubiquidade-----> Crimes comissivos (Ação)
Teoria da atividade--------> Crimes omissivos (Omissão)
Tempo do crime
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
TEORIA DA ATIVIDADE.
Diferentemente do CP comum, no CPM temos o seguinte:
Lugar do crime
Atividade em crimes comissivos
Ubiquidade em crimes omissivos
Tempo do crime
Ativadade
GABARITO: ERRADO
ART.5 do CPM - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
ERRADO !! O CPM consagrou a teoria da atividade quando se falamos de TEMPO DO CRIME. OU SEJA, IDÊNTICO ao código penal.
SISTEMA MISTO
CRIME COMISSIVO: L U T A (LUGAR UBIQUIDADE / TEMPO ATIVIDADE)
CRIME OMISSIVO: L A T A (LUGAR ATIVIDADE / TEMPO ATIVIDADE)
Diversamente do direito penal comum, o direito penal militar consagrou a teoria da ubiquidade, ao considerar como tempo do crime tanto o momento da ação ou omissão do agente quanto o momento em que se produziu o resultado. QUESTÃO ERRADA! ✘
ESQUEMATIZANDO:
O TEMPO do CRIME(delito) vai ser considerado ➜ MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO (TEORIA DA ATIVIDADE), MESMO O RESULTADO OCORRENDO EM OUTRO MOMENTO.
➜ Mesma teoria aplicada ao CP.
Art. 5º
Nada disso de diversamente!!
CPM: L.U+.T.A >>> lugar ação= ubiquidade lugar omissão: atividade tempo: atividadeLUGAR DO CRIME: Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
TEORIA DA UBIGUIDADE
LUTAC para crimes Comissivos (Lugar: Ubiquidade; Tempo: Atividade)
LATAO para crimes Omissivos (Lugar: Atividade; Tempo: Atividade para Omissivos)
#BORA VENCER
Gab. Errado
Tempo do crime:
CPM adota a teoria da ATIVIDADE. Momento da ação ou da omissão mesmo que outro seja o resultado. Igual no CP
Exceção: Crimes continuado ou permanente aplicam-se a lei vigente no momento da cessação.
Ex: deserção que é um crime continuado.
Lugar do crime:
CPM adotou teoria MISTA (Diferente do CP que adotou: Ubiquidade)
Crime comissivo –UBIQUIDADE/mista ou unitária: Lugar onde ocorreu, onde se produziu ou deveria produzir o resultado.
Crime omissivo: ATIVIDADE/Teoria da ação: No lugar onde deveria realizar a ação omitida.
Para Crimes Comissivos: LUTA (Lugar: Ubiquidade; Tempo: Atividade)
Para os Omissivos: LATA (Lugar: Atividade; Tempo: Atividade)
errado o cpm adoto a teroria da atividade para o tempo do crime
Anotações importantes sobre o CPM!
a. Não existe no CPM:
- Pena de multa;
- Consentimento do ofendido;
- Perdão judicial (salvo conspiração e receptação culposa);
- Fiança;
- Arrependimento posterior;
- Não tem princípio da insignificância;
b. Outras observações:
- Crime militar não gera reincidência;
- Não existe transgressão militar no CPM;
- Crimes militares não são hediondos;
- Extraterritorialidade é regra no CPM;
- Civil cumpre pena em estabelecimento penal comum;
- Tempo do crime: Teoria da atividade;
- Lugar do Crime: Teoria Mista
1. crimes comissivos : teoria da ubiquidade
2. crimes omissivos: teoria da atividade
Minha contribuição.
CPM
Mnemônico: LUATA
Lugar*
Ubiquidade - Crimes comissivos
Atividade - Crimes omissivos
------------
Tempo*
Atividade
Abraço!!!
Minha contribuição.
DPM
Crimes comissivos (ação) -> Ubiquidade
Crimes omissivos -> Atividade
Mnemônico: LUATA
Lugar*
Ubiquidade - Crimes comissivos
Atividade - Crimes omissivos
------------
Tempo*
Atividade
Fonte: Resumos
Abraço!!!
Nunca foi tão fácil. GAB - ERRADO. ai se trata do tempo do crime - Atividade omissivos .a ubiquidade comissivos é Lugar do crime
GABARITO ERRADO)
Em relação ao tempo do crime, tanto o Código Penal quanto o Código Penal Militar adotam a teoria da
atividade. A teoria da ubiquidade é adotada parcialmente quando tratamos do lugar do crime.
Alternativa desenvolvida a qual pode ajudar alguns leitores:
O direito penal militar, diferentemente do Direito Penal Comum, trouxe tratamento diverso no que diz respeito ao LUGAR DO CRIME: se o crime for comissivo, adota-se a TEORIA DA UBIQUIDADE (considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob a forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.), ao passo que o Direito Penal Castrense adota a TEORIA DA ATIVIDADE, se o crime for omissivo (o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.). Se o enunciado trouxesse similaridade, no que diz respeito a adotar a mesma Teoria no TEMPO DO CRIME, a ambos adotarem a TEORIA DA ATIVIDADE, tal afirmação estaria correta.
Qualquer erro, avisem-me.
DPM
Crimes comissivos (ação) -> Ubiquidade
Crimes omissivos -> Atividade
Mnemônico: LUATA
Lugar*
Ubiquidade - Crimes comissivos
Atividade - Crimes omissivos
O Código Penal Militar adotou as seguintes teorias:
Tempo do crime: teoria da atividade.
Lugar do crime:
- Comissivo: ubiquidade;
- Omissivo: atividade.
Aqui vai um bizu que cabe a você querer usar ou não: diferentemente do CP que o bizu é L.U.T.A. no CPM eu aconselho usar
T.A.L.U.A -
TEMPO=ATIVIDADE
LUGAR = UBIQUIDADE NOS COMISSIVOS E ATIVIDADE NOS OMISSIVOS.
O Código Penal Militar adotou as seguintes teorias:
Tempo do crime: teoria da atividade.
Lugar do crime:
- Comissivo: ubiquidade;
- Omissivo: atividade.
L.U.T.A.
L.A.T.A
Tempo do crime:
teoria da atividade.
Lugar do crime:
comissivo - teoria da ubiquidade
omissivo - teoria da atividade.
LUATA
L - (lugar do crime)
U - (teoria da ubiquidade nos crimes comissivos)
A - (teoria da atividade nos crimes omissivos)
T - (tempo do crime)
A - (teoria da atividade)
GABARITO: E
tempo do crime- atividade.
momento da ação ou omissão, ainda que o resultado se produza posteriormente.
lugar do crime- ubiquidade
ação ou omissão, onde se produziu ou deveria produzir o resultado.
crimes omissivos- considera-se teoria da atividade, ou seja, no momento da ação ou omissão.
►ERRADO
TEMPO DO CRIME
[TEORIA DA ATIVIDADE/AÇÃO]
Art. 5º CPM • CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, ainda que outro seja o do resultado.
► CAIU EM QUESTÕES: Q1736083, Q1844920, Q967165, Q937247, Q1667112, Q922568, Q787929, Q782297, Q770252, Q314489, Q311485, Q339805, Q579004, Q561967, Q457481, Q325288, Q867532, Q505539, Q452215, Q309001, Q90595, Q83659, Q64910,
LUGAR DO CRIME
[TEORIA MISTA]
Art. 6º CPM • Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado NO LUGAR EM QUE DEVERIA REALIZAR-SE A AÇÃO OMITIDA.
“o Lugar do crime na justiça castrense merece especial atenção, pois foi adotada para o lugar nos CRIMES COMISSIVOS a TEORIA DA UBIQUIDADE e para os CRIMES OMISSIVOS a TEORIA DA ATIVIDADE”
[Fonte: Coimbra Neves 2021]
► CAIU EM QUESTÕES: Q1736083, Q1844920, Q967165, Q1667033, Q937247, Q1667113, Q782297, Q782297, Q314489, Q297177, Q721451, Q582389, Q561967, Q464664, Q457481, Q735732, Q325288, Q867532, Q452215, Q309015, Q309001, Q64910,
DP comum (LUTA)
Lugar do crime, Ubiguidade.ç
Tempo do crime, Atividade.
DPM (LUATA)
Lugar do crime, Ubiguidade e Ativididade.
Tempo do crime, Atividade.
leiam com atenção e continuem estudando e resolvendo muitas questões.
É LUATA
LUGAR
U - UBIQUIDADE (QUANDO COMISSIVO)
A - ATIVIDADE (QUANDO OMISSIVO)
TEMPO
ATIVIDADE
TEMPO CPM adotou a mesma Teoria do CP >>> TEORIA DA ATIVIDADE >> Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
O DIFERENTE É O LUGAR DO CRIME
se conduta COMISSIVA (ação de fazer algo) - UBIQUIDADE
se conduta OMISSIVA - TEORIA DA ATIVIDADE
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
Errado!
Teoria da Ubiquidade é sobre o lugar do crime (Teoria mista), quando for crime comissivo. E se o crime for omissivo, será a Teoria da Atividade!
Sobre o tempo do crime, será a Teoria da Atividade!
tempo do crime = teoria da atividade
CPM não adotou de modo diverso, mesma disposição do CP NA TEORIA DA ATIVIDADE PARA O TEMPO DO CRIME.
Já No LUGAR DO CRIME ADOTOU DE MODO DIVERSO.
LUGAR DO CRIME
CRIMES COMISSIVOS/ AÇÃO = UBIQUIDADE.
CRIMES OMISSIVOS/ OMISSÃO= ATIVIDADE (LUGAR ONDE O MILITAR *DEVERIA* SE APRESENTAR, ATUAR)
LUA TA
LUGAR
UBIQUIDADE= cUmissivo
ATIVIDADE=omissivo
TEMPO = ATIVIDADE
ERRADO.
TEMPO DO CRIME: ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME: UMBIQUIDADE ( COMISSIVO)
ATIVIDADE ( OMISSIVO)