Home Concursos Públicos Questões Q361254 A respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q361254 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus , Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz | Q361254 Direito Constitucional A respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta. Alternativas A Tem como fundamento a existência de qualquer violação de direito fundamental por parte do paciente. B A competência para o julgamento de habeas corpus pode ser determinada, em alguns casos, em razão daquele que figura como paciente. C É cabível a ordem, sempre que houver limitação da liberdade de locomação, inclusive nos casos de punições disciplinares militares. D Em razão da abolição da prisão civil nos casos de depositário infiel por parte da súmula vinculante nº 25, não cabe habeas corpus em varas cíveis. E Se o habeas corpus é concedido em momento anterior à violação de liberdade, ele é denominado repressivo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro