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A Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS tem como ob...

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Q4194051 Saúde Pública
A Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS tem como objetivo geral “promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.” (Ministério da Saúde, 2010). Nesse contexto, uma das diretrizes da PNPS está corretamente descrita em:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão pedia a identificação de uma diretriz da PNPS de 2010; a redação normativa decisiva é “Fortalecer a participação social como fundamental na consecução de resultados de promoção da saúde, em especial a equidade e o empoderamento individual e comunitário”. Como a alternativa A reproduz esse texto, ela é a correta.

Tema central: Diretrizes da PNPS de 2010
Análise das alternativas
A
Certa
A letra A está correta porque corresponde literalmente à diretriz III da Política Nacional de Promoção da Saúde, na edição do Ministério da Saúde de 2010. O critério técnico da questão era identificar uma diretriz expressa da política, e não um objetivo específico, uma estratégia de implementação ou uma atribuição de gestão.
B
Errada
Está errada porque sua redação não corresponde a nenhuma diretriz expressa da PNPS de 2010. O erro é tratar como diretriz uma formulação voltada à estruturação e fortalecimento de ações no SUS.
C
Errada
Está errada porque descreve qualificação de profissionais em ações de promoção da saúde, conteúdo compatível com ação ou estratégia de implementação. A questão, porém, exigia diretriz literal da PNPS.
D
Errada
Está errada porque fala em criação de rede de experiências exitosas e desenvolvimento da estratégia de municípios saudáveis, o que remete a iniciativa estratégica de disseminação. Isso não integra a enumeração das diretrizes da PNPS de 2010.
E
Errada
Está errada porque descreve articulação com estados para apoio à implantação e supervisão de ações, formulação própria de atribuição operacional ou gestora. Não é diretriz da política.
Pegadinha da questão
A confusão real era entre diretriz da PNPS e enunciados apenas plausíveis sobre promoção da saúde, especialmente ações de implementação e competências administrativas.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a banca pedir diretriz de uma política pública, confira se a alternativa reproduz a redação normativa da lista de diretrizes.
  • Separe três planos: diretriz, ação/estratégia de implementação e atribuição institucional; vocabulário compatível com o tema não basta.
  • Se uma alternativa descreve qualificação, apoio à implantação, supervisão ou criação de redes, teste primeiro se isso é operação da política, e não sua diretriz.

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