Home Concursos Públicos Questões Q1033200 Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1033200 Direito Processual do Trabalho Ação de Cumprimento , Ações especiais no processo trabalhista , Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador | Q1033200 Direito Processual do Trabalho Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar que Alternativas A é uma ação de conhecimento de cunho declaratório. B poderá ser proposta pelos Sindicatos, desde que mediante outorga de poderes de seus associados. C é vedado, nesta ação, questionar sobre a matéria de fato já apreciada na sentença normativa, sendo permitido questionar as de direito já apreciadas. D é uma ação executiva de cunho constitutivo. E sua finalidade é o cumprimento das cláusulas constantes dos instrumentos normativos coletivos (acordos coletivos, convenções coletivas e sentenças normativas). Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro