Home Concursos Públicos Questões Q2514343 [Questão Inédita] No que tange às disposições constituciona... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2514343 Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 7° Simulado | Q2514343 Direito Constitucional [Questão Inédita] No que tange às disposições constitucionais sobre gratuidade, é incorreto afirmar que: Alternativas A Os atos necessários ao exercício da cidadania são gratuitos na forma da lei. B A ação de habeas corpus é gratuita. C A ação de mandado de segurança é gratuita. D A certidão de óbito é gratuita para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. E O registro civil de nascimento é gratuito para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (35) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro