Em relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o item...

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Q2356283 Direito Administrativo

Em relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.


Quando houver culpa da vítima, há que se distinguir se é sua culpa exclusiva ou concorrente com a do Poder Público. No primeiro caso, o Estado não responde e, no segundo caso, atenua‑se a responsabilidade, que se reparte com a da vítima.

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