Com base no Art. 12 e seus incisos, da Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, analise a
incumbência dos estabelecimentos de ensino,
respeitadas as normas comuns e as do seu
sistema de ensino e marque a opção incorreta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
teste
Parabéns! Você acertou!
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