No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subseq...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão e Acompanhamento de Projetos e Programas em CT&I |
Q2354466
Legislação Federal
No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente.
A instituição científica e tecnológica (ICT) pública poderá,
mediante contrapartida unicamente financeira e por prazo
determinado, nos termos de contrato ou convênio, permitir o
uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação.
Conheça nossos planos