Um Código de Postura é a lei municipal que determina as regr...
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Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Guarabira - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Guarabira - PB - Fiscal de Urbanista e Meio Ambiente |
Q4406930
Direito Urbanístico
Um Código de Postura é a lei municipal que determina as regras do uso do espaço público, dos aspectos de higiene e da convivência
entre as pessoas. Nesse sentido, o ruído é um dos fatores que necessitam ser tratados nesse escopo legal. Sendo assim, marque a
alternativa CORRETA sobre esse tema no Código de Postura do município de Guarabira – PB.