Não sendo imediata a identificação do infrator, o principal ...

GABARITO A

§ 7º Não sendo imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração.

Olá!

Legislação direta

Art. 257. As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionados neste Código.

§ 7o Não sendo imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário do veículo. (Redação dada pela Lei nº 13.495, 2017) (Vigência)

Bons estudos!

Assertiva A

apresentar o condutor infrator em um prazo de 15 dias.

  Art. 257.    § 7 Não sendo imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário do veículo.               

GAB - A

☠️ GABARITO A ☠️

➥ CTB

Art. 257.    § 7 Não sendo imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá QUINZE DIAS DE PRAZO, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário do veículo.      

Lembrando que a partir do ano que vem 12/04/2021

Esse prazo passará de 15 dias para 30 dias!

Questão desatualizada

Lei 14071/2020

Art 257

§ 7º Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o

proprietário do veículo terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da notificação da autuação,

para apresentá-lo, na forma em que dispuser o Contran, e, transcorrido o prazo, se não o

fizer, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência,

o proprietário do veículo

qual prazo será cobrado na PRF? :/