Considerando as determinações do Código de Postura de Terra ...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Feiras e Mercados |

Q3814480 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Considerando as determinações do Código de Postura de Terra Santa sobre as atividades comerciais nas feiras livres, é correto afirmar que:

A atividade de feirante somente será exercida pelos interessados que obtiverem a devida licença, após estar matriculado na Prefeitura.

É vedada a suspensão.

É permitido o início da venda antes do horário regulamentar.

É dispensada a matrícula na Prefeitura para exercício da atividade de feirante.

É dispensada a licença para execução das atividades de feirante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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