Acerca da efetivação do dever do Estado com a educação preco...

Questões de assuntos semelhantes

• Com a demarcação de uma reserva indígena que encampe uma área de garimpo de ouro, explorada por uma cooperativa de garimpeiros, a continuação da...
• Considerando a relação entre o meio ambiente e o direito à saúde, julgue o item a seguir. A CF textualmente estabelece que o Sistema Único de Saúde...
• De acordo com a Instrução normativa IBAMA n°03/13, que decreta a nocividade do Javali e dispõe sobre o seu manejo e controle, analise as...
• São reconhecidos aos índios, nos moldes do artigo 231 da Constituição Federal, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e...
• A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 214, indica que “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração...