Home Concursos Públicos Questões Q2001726 As garantias processuais previstas no Art. 5º da Constituiçã... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2001726 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | Q2001726 Direito Constitucional As garantias processuais previstas no Art. 5º da Constituição da República de 1988 são de titularidade e exercitáveis por Alternativas A apenas por brasileiros e estrangeiros residentes. B apenas por pessoas físicas. C por qualquer pessoa, desde que, em regra, sejam regulamentadas em Lei. D qualquer pessoa sob a autoridade do Estado Brasileiro, ainda que seja estrangeiro não residente. E quem seja parte em processo judicial, mas não em processo administrativo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro