No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os
Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e
internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos
humanos, permeados por práticas culturais e educativas e pelo
reconhecimento social, cultural e ético-jurídico. Nesse sentido, a
educação em direitos humanos objetiva

Question

No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os
Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e
internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos
humanos, permeados por práticas culturais e educativas e pelo
reconhecimento social, cultural e ético-jurídico. Nesse sentido, a
educação em direitos humanos objetiva   Alternativa A: a formação teórica e a escolarização acerca dos direitos
humanos e da necessidade de cumpri-los.  Ou Alternativa B: o estabelecimento de regras e normas para o cumprimento
dos direitos e deveres.   Ou Alternativa C: a vivência de ações de respeito às liberdades fundamentais e a
promoção da paz.  Ou Alternativa D: a elaboração e a implementação de leis que assegurem os
direitos dos cidadãos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] a vivência de ações de respeito às liberdades fundamentais e a
promoção da paz.  Gabarito: CFundamento decisivo: A expressão “a educação em direitos humanos objetiva” exigia identificar a finalidade formativa desse campo, que é promover valores, atitudes e práticas de respeito aos direitos e às liberdades fundamentais, orientadas para a cultura de paz. Por isso, a alternativa C corresponde ao gabarito.Tema central: Educação em direitos humanosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a educação em direitos humanos à formação teórica e à escolarização. Pela base, esse tipo de educação não se limita à transmissão de conteúdo; ela envolve dimensão prática, ética e vivencial de respeito aos direitos.BErradaEstá errada porque atribui à educação em direitos humanos a função de estabelecer regras e normas. Esse é um papel do campo normativo e institucional; o objetivo educacional é promover consciência, atitudes e vivências, não criar normas.CCertaA alternativa C está correta porque traduz o objetivo próprio da educação em direitos humanos no campo educacional: formar valores, atitudes e práticas de respeito aos direitos e às liberdades fundamentais, orientadas para uma cultura de paz. O critério decisivo aqui é distinguir formação ética e prática social de mera informação ou de atuação jurídico-estatal.DErradaEstá errada porque confunde educação em direitos humanos com atividade legislativa estatal. Elaborar e implementar leis para assegurar direitos é medida jurídico-institucional, não objetivo imediato do processo educativo.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o objetivo formativo da educação em direitos humanos por funções do Estado no campo jurídico-normativo, além de tentar reduzir esse tipo de educação a ensino teórico.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar pelo objetivo da educação em direitos humanos, procure alternativas ligadas à formação de valores, atitudes e práticas sociais.Elimine opções que desloquem a resposta para criação de normas, regras ou leis, porque isso pertence ao campo jurídico-institucional.Desconfie de alternativas que tratem direitos humanos apenas como conteúdo escolar teórico, sem dimensão ética e vivencial.

No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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