A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) orienta a
implementação de programas estratégicos que visam a
equidade no acesso, como o Consultório na Rua e a
Atenção Integral à Saúde da População Negra. Essas
iniciativas buscam atuar sobre os determinantes sociais
da saúde de grupos historicamente excluídos,
promovendo o cuidado longitudinal e a vigilância
epidemiológica contínua. Considerando os objetivos
específicos da assistência às populações vulneráveis,
assinale a alternativa correta.

Question

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) orienta a
implementação de programas estratégicos que visam a
equidade no acesso, como o Consultório na Rua e a
Atenção Integral à Saúde da População Negra. Essas
iniciativas buscam atuar sobre os determinantes sociais
da saúde de grupos historicamente excluídos,
promovendo o cuidado longitudinal e a vigilância
epidemiológica contínua. Considerando os objetivos
específicos da assistência às populações vulneráveis,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O financiamento das políticas estratégicas para
populações vulneráveis é de responsabilidade
exclusiva de entidades religiosas, sendo proibido o
uso de recursos orçamentários do Fundo Nacional de
Saúde. Ou Alternativa B: Um dos objetivos específicos da Política Nacional de
Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é o
monitoramento do controle da Anemia Falciforme,
visando a redução da morbimortalidade precoce
evitável. Ou Alternativa C: A implementação do Programa Consultório na Rua
exige que o atendimento clínico ocorra
exclusivamente no interior de centros cirúrgicos
militares, sendo vedada a circulação de equipes
multiprofissionais em vias públicas. Ou Alternativa D: A coleta do dado raça/cor nos sistemas de
informação do Sistema Único de Saúde (SUS) é
proibida pela legislação sanitária, visando proteger a
identidade genética dos usuários contra o racismo
institucional e burocrático.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Um dos objetivos específicos da Política Nacional de
Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é o
monitoramento do controle da Anemia Falciforme,
visando a redução da morbimortalidade precoce
evitável. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a previsão, na PNSIPN, de ações específicas relacionadas à doença falciforme, o que corresponde ao eixo cobrado no enunciado sobre assistência a populações vulneráveis.Tema central: PNSIPN e populações vulneráveisAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui o financiamento dessas políticas exclusivamente a entidades religiosas e ainda afirma vedação de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Isso contraria a estrutura pública de financiamento do SUS e não tem amparo normativo.BCertaA alternativa B está correta porque a PNSIPN prevê ações voltadas à doença/anemia falciforme como parte da redução de agravos e da morbimortalidade da população negra.CErradaEstá errada porque descreve uma exigência inexistente e incompatível com a própria finalidade do Consultório na Rua. Essa estratégia pertence à Atenção Primária à Saúde, atua no território e utiliza abordagem multiprofissional para ampliar o acesso da população em situação de rua, não ficando restrita a centros cirúrgicos militares nem vedando circulação em vias públicas.DErradaEstá errada porque afirma que a coleta do dado raça/cor é proibida, quando a diretriz oficial vai no sentido oposto: esse quesito deve ser incluído e seu preenchimento é obrigatório nos sistemas de informação do SUS. A coleta existe justamente para monitorar inequidades, e não para ser afastada.Pegadinha da questãoA questão explorou duas confusões reais: tratar como falsa a referência à anemia/doença falciforme, embora a PNSIPN efetivamente contemple esse eixo, e inverter o sentido do quesito raça/cor, como se combater racismo institucional significasse proibir a coleta desse dado, quando a política manda coletá-lo.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa menciona objetivo específico de política pública, verifique se há previsão material expressa na política, mesmo que a frase não seja transcrição literal.Em temas do SUS, desconfie de assertivas absolutas como 'exclusivamente', 'proibida' e 'vedada' quando elas chocam com a lógica institucional da política.Para Consultório na Rua, o critério é finalidade e modo de funcionamento: estratégia territorial da APS com equipe multiprofissional para população em situação de rua.Para quesito raça/cor no SUS, o marco decisivo é inclusão obrigatória nos sistemas de informação para monitoramento de iniquidades.

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) orienta a impl...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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