De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), o
dever do Estado com a educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de educação básica
obrigatória e gratuita organizada em determinadas etapas.
Assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe
o referido artigo.

Question

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), o
dever do Estado com a educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de educação básica
obrigatória e gratuita organizada em determinadas etapas.
Assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe
o referido artigo. Alternativa A: Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17
(dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino
fundamental e ensino médio. Ou Alternativa B: Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16
(dezesseis) anos de idade, organizada em educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio. Ou Alternativa C: Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17
(dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino
fundamental e ensino médio. Ou Alternativa D: Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17
(dezessete) anos de idade, organizada em creche, pré-escola
e ensino fundamental. Ou Alternativa E: Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17
(dezessete) anos de idade, organizada em ensino fundamental
e ensino médio.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [C] Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17
(dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino
fundamental e ensino médio.

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), o dever...

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