Consoante o disposto na Lei nº. 5.427, de 2009, do Estado d...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q369273 Legislação Estadual
Consoante o disposto na Lei nº. 5.427, de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, quanto ao procedimento adotado é necessário que haja:
Alternativas