Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q689221

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Alumínio - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Procurador Jurídico |

Q689221 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

o Ministério Público deve sempre intervir nessas ações, mas dela nunca poderá ser parte.

a petição inicial da rescisória deve vir acompanhada de um depósito no valor de 5% do valor da causa, não havendo teto para que seja calculada tal quantia.

as ações rescisórias não podem ser julgadas improcedentes liminarmente, havendo sempre a necessidade de ser instalado o contraditório.

cabe ação rescisória de decisão que for baseada em enunciado de súmula ou acórdão proferido em julgamentos de casos repetitivos que não tenha considerado a existência de distinção entre a questão discutida e o padrão decisório que lhe deu fundamento.

cabe ação rescisória de sentença que homologa a transação e a desistência da ação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas