De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravata...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gravataí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Técnico em Enfermagem
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FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Técnico em Enfermagem da ESF |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Eletrotécnico |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Técnico em Enfermagem de Urgência e Emergência |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Topógrafo |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Técnico em Informática |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3919014
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, compete à
Fundação Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do licenciamento ambiental municipal, a expedição
de determinadas modalidades de licenças ambientais. Nesse contexto, assinale a alternativa que
apresenta corretamente as licenças passíveis de emissão pelo referido Município.